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Artigo · há 5 anos

Terceirização - Uma Análise Crítica Sobre o PL 4330/2004

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Artigo · há 5 anos

Insalubridade e Periculosidade - Possibilidade de Cumulação dos Adicionais

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS ETTORE CICILIATI SPADA PALAVRAS-CHAVE Meio ambiente do trabalho, saúde do trabalhador, cumulação de adicionais de...
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Artigo · há 5 anos

Negociado Sobre o Legislado

NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO – ANÁLISE A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/ 2017. ETTORE CICILIATI SPADA PALAVRAS-CHAVE Negociado x legislado, Flexibilização, Negociação Coletiva, Lei....
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Thiago Henrique Silveira Moraes, Advogado
Thiago Henrique Silveira Moraes
Modelo · há 7 anos

Modelo de inicial - Direito de vizinhança / perturbação do sossego /obrigação de não fazer

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX - SP. xxxxxxxxxx , brasileiro, solteiro, profissão, portador da cédula de identidade RG-n.xxxxxxxx SSP/SP., inscrito no...
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